Precisa fazer inventário e não sabe por onde começar? Este guia pode ajudar

Inventário: por onde começar quando a burocracia parece um labirinto?

Perder alguém querido já é difícil. Mas lidar com a burocracia da partilha de bens em meio ao luto pode tornar tudo ainda mais desafiador. Se você se pergunta “preciso fazer inventário e não sei por onde começar”, este conteúdo é para você.

Este guia completo foi preparado pelo Bonfante e Lemos Advogados Associados, escritório especializado em Direito de Família e Sucessões, para responder às suas principais dúvidas e oferecer um caminho claro, seguro e ético. Aqui você encontrará orientações práticas, passo a passo e informações confiáveis para tomar decisões com tranquilidade.

O que é o inventário e por que ele é necessário?

O inventário é o procedimento legal que formaliza a transferência dos bens deixados por uma pessoa falecida para os seus herdeiros. Sem ele, não é possível vender imóveis, movimentar contas bancárias ou regularizar bens registrados em nome do falecido.

Esse processo pode ser feito de duas formas:

• Inventário extrajudicial: realizado diretamente em cartório, se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo.
• Inventário judicial: necessário quando há menores, testamento, discordâncias ou situações complexas.

Consequências de não fazer o inventário no prazo

O prazo legal para iniciar o inventário é de até 60 dias após o falecimento. Após esse prazo, há multa no imposto de transmissão (ITCMD) que pode chegar a 20% em alguns estados.

Além disso, deixar o inventário em aberto pode gerar bloqueios patrimoniais, conflitos familiares e perda de direitos.

Passo a passo: como iniciar um inventário da maneira correta

1. Levante a documentação necessária

• Certidão de óbito
• Documentos pessoais do falecido e herdeiros
• Certidões de casamento, nascimento ou união estável
• Relação de bens: imóveis, veículos, contas, ações, dívidas

2. Escolha um advogado especializado em sucessões

Mesmo no inventário extrajudicial, a presença de um advogado é obrigatória por lei. O profissional irá orientar sobre a melhor forma de conduzir o processo, evitar erros e garantir seus direitos.

3. Avaliação dos bens e apuração de dívidas

É importante saber quanto vale cada bem e se há pendências financeiras, como financiamentos, impostos ou dívidas deixadas pelo falecido. Isso impactará na partilha e nos tributos incidentes.

4. Escolha entre o inventário judicial e extrajudicial

O advogado irá avaliar, com base nas circunstâncias, qual modalidade é mais indicada. Sempre que possível, opta-se pelo extrajudicial, que é mais rápido e econômico.

5. Pagamento do ITCMD e finalização

O ITCMD é o imposto estadual cobrado sobre a transmissão de herança. Após o pagamento e a aprovação do processo, os bens são formalmente transferidos aos herdeiros.

O que diferencia o Bonfante e Lemos na condução de inventários

Com uma abordagem estratégica e humanizada, o Bonfante e Lemos Advogados Associados atua em todo o Brasil oferecendo:

• Agilidade na tramitação, com acompanhamento digital dos processos
• Clareza na comunicação, com explicações simples e sem juridiquês
• Planejamento tributário para economia legal no ITCMD
• Regularização de imóveis herdados ou com registro incompleto

FAQ – Perguntas frequentes sobre inventário

É possível fazer o inventário mesmo com dívidas do falecido?

Sim. O inventário deve ser feito para apurar o patrimônio e também as dívidas. Os bens podem responder pelas obrigações deixadas, mas os herdeiros não herdam dívidas acima do valor da herança.

Quanto tempo leva para concluir um inventário?

Depende da modalidade. Um inventário extrajudicial pode levar 30 a 90 dias. Já o judicial pode demorar de alguns meses a anos, conforme a complexidade e o andamento do fórum.

Preciso ir até o cartório para fazer o inventário?

Nem sempre. Muitos procedimentos podem ser feitos de forma remota, com assinaturas digitais e envio eletrônico de documentos. Seu advogado pode orientar sobre isso.

Todos os herdeiros precisam estar presentes?

Para o inventário extrajudicial, todos precisam concordar e assinar. No judicial, é possível conduzir mesmo com discordância ou ausência de algum herdeiro, desde que haja representação legal adequada.

Resumo: quando você precisa fazer um inventário, este é o seu ponto de partida

O inventário não precisa ser uma dor de cabeça. Com orientação adequada, é possível resolver tudo de forma ágil, econômica e respeitosa. E a equipe do Bonfante e Lemos Advogados está preparada para te guiar em cada etapa, sempre com foco na segurança jurídica e proteção do patrimônio familiar.

Publicado em: 24/04/2025