Introdução

Buscar um advogado local no Rio de Janeiro/RJ é um passo fundamental para quem deseja resolver questões tributárias ligadas à compra de imóveis. O ITBI, imposto obrigatório nessas transações, muitas vezes é pago com valores superiores ao devido, gerando prejuízo ao contribuinte.

No Rio de Janeiro, as regras municipais, os critérios de avaliação do imóvel e os procedimentos administrativos podem tornar difícil identificar se houve cobrança indevida e como solicitar a restituição do ITBI.

O Bonfante e Lemos Advogados atua de forma especializada na restituição de ITBI pago a mais, oferecendo orientação clara e soluções jurídicas adequadas para cada caso. Neste artigo, você entenderá quando é possível recuperar o ITBI pago a mais e como um advogado no Rio de Janeiro pode ajudar.

Por que contratar um advogado no Rio de Janeiro/RJ?

Contar com um advogado que atua diretamente em Rio de Janeiro/RJ faz diferença em processos que envolvem tributos municipais.

• Conhecimento das normas da Prefeitura do Rio de Janeiro.
• Experiência prática com pedidos de restituição de ITBI.
• Facilidade de comunicação e acompanhamento do processo.
• Atuação alinhada à jurisprudência local.

Recuperar ITBI pago a mais no Rio de Janeiro/RJ

Recuperar ITBI pago a mais é um direito do contribuinte quando o imposto é calculado com base em valor superior ao da transação imobiliária. No Rio de Janeiro, isso costuma ocorrer quando a prefeitura utiliza valores de referência acima do preço real do imóvel.

O Bonfante e Lemos Advogados analisa documentos como escritura, guia de ITBI e comprovantes de pagamento para identificar se houve cobrança indevida. Após essa análise, o escritório orienta sobre o melhor caminho, seja administrativo ou judicial, sempre respeitando as regras legais.

Ter o apoio de um advogado em Rio de Janeiro/RJ aumenta as chances de êxito e evita erros que podem atrasar ou inviabilizar a restituição.

Restituição do ITBI em Rio de Janeiro/RJ

A restituição do ITBI é o procedimento pelo qual o contribuinte busca reaver valores pagos indevidamente ao município. Em muitos casos, o prazo para solicitar a restituição ainda está em aberto, mas o desconhecimento impede o cidadão de agir.

No Rio de Janeiro, cada pedido exige atenção aos prazos, documentos e fundamentos jurídicos. Um advogado especializado em ITBI pago a mais avalia a viabilidade do pedido e acompanha todas as etapas do processo, esclarecendo dúvidas e mantendo o cliente informado.

Sobre o escritório Bonfante e Lemos Advogados

O Bonfante e Lemos Advogados é um escritório com atuação focada na restituição de ITBI pago a mais e em demandas relacionadas ao direito imobiliário. O trabalho é pautado pela análise individual de cada caso, transparência nas orientações e atendimento humanizado.

O escritório busca oferecer segurança jurídica ao cliente, explicando cada etapa do processo de forma simples e objetiva, sempre em conformidade com o Código de Ética da OAB.

Como encontrar o melhor advogado especialista no Rio de Janeiro/RJ?

Para escolher um advogado no Rio de Janeiro/RJ, é importante observar alguns pontos:

• Verificar se o profissional atua na área de ITBI e direito imobiliário.
• Pesquisar a reputação e a experiência do escritório.
• Agendar uma consulta para esclarecer dúvidas iniciais.
• Priorizar um atendimento claro e acessível.

Onde estamos localizados no Rio de Janeiro/RJ?

O Bonfante e Lemos Advogados atende clientes em todo o país de forma remota, no Rio de Janeiro/RJ não é diferente, com estrutura preparada para receber quem busca orientação sobre ITBI pago a mais e restituição de tributos imobiliários.

Agendar o atendimento inicial é uma forma de compreender melhor o seu caso e receber orientação adequada.

FAQ – Perguntas Frequentes

É possível recuperar ITBI pago a mais no Rio de Janeiro?
Sim, desde que seja comprovado que o valor pago foi superior ao devido e o pedido esteja dentro do prazo legal.

Quanto tempo demora a restituição do ITBI?
O prazo varia conforme o caso e a via escolhida, administrativa ou judicial.

Preciso de advogado para pedir restituição do ITBI?
Embora não seja obrigatório em todos os casos, a atuação de um advogado aumenta a segurança e as chances de sucesso.

Como funcionam os honorários?
Os honorários são informados de forma transparente após a análise inicial do caso.

Conclusão

Contar com um advogado no R é essencial para quem deseja recuperar ITBI pago a mais com segurança e clareza. A análise correta do caso evita perdas financeiras e retrabalho.

O Bonfante e Lemos Advogados está preparado para orientar você em todas as etapas da restituição do ITBI. Entre em contato e agende uma consulta para avaliar seu caso.

Publicado em: 03/02/2026