Direito Imobiliário

A Bonfante e Lemos Advogados Associados oferece soluções completas em Direito Imobiliário, com foco na regularização de imóveis urbanos e rurais. Nossa equipe está preparada para lidar com as complexidades do mercado imobiliário, garantindo a segurança jurídica do seu patrimônio.

Entendemos que a regularização de um imóvel pode parecer um processo burocrático e desafiador. Por isso, oferecemos uma assessoria jurídica completa, desde a análise da documentação até a conclusão do processo, proporcionando tranquilidade e segurança para você.

Soluções Jurídicas em Direito Imobiliário

Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais

Atuamos na regularização de imóveis, garantindo que sua propriedade esteja em conformidade com a legislação vigente.

• Análise detalhada da documentação do imóvel.
• Acompanhamento em todas as etapas do processo de regularização.
• Soluções personalizadas para cada caso.

Usucapião Judicial e Extrajudicial

Defendemos o seu direito à propriedade através da usucapião, seja pela via judicial ou extrajudicial.

• Análise da viabilidade da usucapião.
• Elaboração e acompanhamento da ação de usucapião.
• Assessoria completa para usucapião extrajudicial.

Contratos de Gaveta e Cessão de Direitos Possessórios

Regularizamos contratos de gaveta e cessão de direitos possessórios, garantindo a segurança jurídica da sua posse.

• Análise e regularização de contratos de gaveta.
• Elaboração de contratos de cessão de direitos possessórios.
• Acompanhamento em processos de regularização fundiária.

Inventário e Partilha de Bens com Imóveis Irregulares

Facilitamos o processo de inventário e partilha de bens, mesmo com imóveis irregulares, garantindo a correta transmissão do patrimônio.

• Assessoria jurídica completa em inventários.
• Regularização de imóveis durante o processo de inventário.
• Partilha justa e equitativa dos bens.

Averbações, Desmembramentos e Retificações de Matrícula

Realizamos averbações, desmembramentos e retificações de matrícula para garantir a correta descrição e registro do seu imóvel.

• Averbação de construções e benfeitorias.
• Desmembramento de áreas para regularização.
• Retificação de matrículas com informações incorretas.

Ações de Reintegração e Manutenção de Posse

Defendemos seus direitos possessórios através de ações de reintegração e manutenção de posse.

• Ações para proteger sua posse contra invasões.
• Defesa em ações possessórias movidas por terceiros.
• Medidas urgentes para garantir a sua posse.

Assessoria Completa para Compra, Venda e Locação

Oferecemos assessoria jurídica completa para compra, venda e locação de imóveis, garantindo a segurança em todas as etapas da negociação.

• Análise de contratos de compra e venda.
• Elaboração de contratos de locação.
• Assessoria em negociações imobiliárias.

Regularização de Imóveis em Nome de Espólio

Regularizamos imóveis em nome de espólio, garantindo a correta transferência para os herdeiros.

• Levantamento da documentação necessária.
• Acompanhamento do processo de regularização.
• Assessoria jurídica especializada.

Soluções para Imóveis em Condomínio ou com Disputas Familiares

Encontramos soluções para imóveis em condomínio ou com disputas familiares, buscando a melhor resolução para o seu caso.

• Mediação de conflitos familiares.
• Assessoria em questões condominiais.
• Soluções jurídicas personalizadas.

Processo de Trabalho

1. Análise da Documentação: Avaliação completa da documentação do imóvel para identificar pendências e irregularidades.
2. Diagnóstico Jurídico: Elaboração de um diagnóstico jurídico detalhado, com as melhores estratégias para a regularização.
3. Execução da Regularização: Acompanhamento em todas as etapas do processo, desde a coleta de documentos até a finalização da regularização.
4. Entrega da Documentação: Entrega da documentação regularizada, garantindo a segurança jurídica do seu imóvel.

Diferenciais

• Experiência: Atuação há anos no mercado imobiliário, com vasta experiência em regularização de imóveis.
• Equipe Especializada: Advogados especializados em Direito Imobiliário, prontos para oferecer as melhores soluções.
• Atendimento Personalizado: Atendimento individualizado, com foco nas suas necessidades e objetivos.
• Compromisso com o Cliente: Compromisso em garantir a segurança jurídica do seu patrimônio.

FAQ - Perguntas Frequentes

O que é a regularização de imóveis?

A regularização de imóveis é o processo de adequar a situação do imóvel à legislação vigente, garantindo que ele esteja em conformidade com as normas e possa ser utilizado de forma legal e segura.

Por que regularizar meu imóvel?

A regularização garante a segurança jurídica do seu patrimônio, permitindo que você possa vender, alugar, construir ou reformar o imóvel sem problemas legais. Além disso, valoriza o imóvel e evita futuras dores de cabeça.

Quais os documentos necessários para regularizar um imóvel?

Os documentos necessários variam de acordo com a situação do imóvel, mas geralmente incluem matrícula do imóvel, documentos pessoais do proprietário, planta do imóvel, comprovante de pagamento de impostos, entre outros.

Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?

O tempo necessário para regularizar um imóvel pode variar dependendo da complexidade do caso e da agilidade dos órgãos competentes. Nossa equipe trabalha para agilizar o processo e garantir a regularização o mais rápido possível.

Qual o custo para regularizar um imóvel?

O custo para regularizar um imóvel pode variar dependendo da situação do imóvel e dos serviços necessários. Oferecemos um orçamento detalhado e transparente, para que você saiba exatamente quanto irá investir na regularização.

O que é usucapião?

Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e ininterrupta, desde que cumpridos os requisitos legais.

O que é contrato de gaveta?

Contrato de gaveta é um contrato de compra e venda de imóvel que não é registrado em cartório, o que pode gerar insegurança jurídica para as partes envolvidas.

Como regularizar um contrato de gaveta?

A regularização de um contrato de gaveta pode ser feita através da elaboração de uma escritura pública de compra e venda e do registro em cartório, ou através de uma ação judicial de adjudicação compulsória.

A Bonfante e Lemos Advogados Associados está pronta para te ajudar a regularizar seu imóvel e garantir a segurança do seu patrimônio. Entre em contato conosco e agende uma consulta!